CASO HIPOTÉTICO - CASO JURANDIR

Jurandir trabalhava como caseiro na Fazenda da família Oliveira, localizada no Município de Ponta Porã - MS, com área de 760 hectares e 1.404 m2, exercendo ainda a função de cuidador da matriarca Maria Lúcia, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de D. Maria Lúcia, Jurandir teve seu contrato de trabalho extinto pelos herdeiros. Contudo, ele permaneceu morando na fazenda, apesar de não manter qualquer outra relação jurídica com os herdeiros, que também já não frequentavam mais o imóvel e permaneceram incomunicáveis.

Jurandir decidiu, por sua própria conta, fazer diversas modificações na Fazenda: alterou a pintura da casa e passou a arrendar parte das terras para vizinhos. Ainda, a pequena quantidade de gado apascentado em parte da pastagem do referido imóvel que existia foi vendido e, com o valor, Jurandir aumentou o plantio de soja nas terras da fazenda. Também passou a dormir na suíte principal, assumiu as despesas de água, luz, imposto territorial rural e apresentou-se, perante a comunidade, como “o novo proprietário do imóvel”.

Três anos após o falecimento de D. Maria Lúcia, seu filho Adauto decide retomar o imóvel, mas Jurandir se recusa a devolvê-lo. Porém diante de tanta insistência e determinação dos herdeiros de D. Maria Lúcia, Jurandir num momento de ira, quebrou várias paredes da casa tornando ela instável e com possibilidade de desabamento.

Adauto lhe procura para esclarecer juridicamente quais as medidas que pode tomar a fim de retomar a Fazenda que faz parte da família por várias gerações. Quais as orientações jurídicas possíveis para solucionar o problema de Adauto e seus irmãos?